A ÁFRICA PERSEGUE SEUS HOMOSSEXUAIS

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O presidente da Uganda, Yoweri Museveni disse: “A homossexualidade é vista na África como uma doença. Não como algo que deva ser celebrado ou promovido”

O presidente de Malaui, B. W. Mutharika asseverou: “Quando as pessoas de meu país olham para a natureza, não observam nenhum leão fazendo sexo com outro leão”.

A África, especificamente seus países, persegue seus homossexuais. Assassinatos, prisão, espancamentos, discriminação. Os relatórios secretos da diplomacia norte-americana detalham como a homofobia impera em muitos países

“É verdadeiro que eu disse que era preciso cortar a cabeça de todos os homossexuais. Mas, finalmente, cortei alguma? Prendi alguém por ser gay? Não. O Senegal realmente o faz e recebe a ajuda dos Objetivos do Milênio. Já sei que há homossexuais em meu país. Mas me conformo com que vivam em segredo. Desde que se mantenham em privado não me importa. Mas se você está falando de que se casem, isso nunca ocorrerá. Nunca aceitaremos os gais”.

Estas palavras saíam da boca do presidente de Gâmbia, Yahyá Jammeh, em fevereiro do ano passado. Falava com o embaixador norte-americano, que foi ao país para tratar com o presidente deste minúsculo país da África Ocidental o espinhoso tema da liberdade sexual.

“Quero que seu Governo saiba que não sou o monstro que vocês pensam que sou”, dizia-lhe. É verdadeiro que o discurso de Jammeh resulta mais agressivo do que é habitual entre alguns líderes africanos. Mas, como mostram várias dezenas de documentos epistolares remetidos a Washington por diplomatas lotados no continente, não são nem muito menos una exceção.

A homofobia impera em larga escala pelas ruas e os escritórios governamentais da África. E, o que é pior, parece que há muito mais. O assassinato na semana passada de David Kato, um ativista pelos direitos das minorias sexuais em Uganda, foi o último episódio da batalha que se desencadeou em 2009, quando um grupo de parlamentares tratou de aprovar uma lei que condenava a morte ou a prisão perpetua aos homossexuais “reincidentes”. Finalmente a norma não seguiu adiante, em grande parte graças à pressão dos Governos ocidentais.

Mas seu bloqueio não significa que a situação seja agora idílica: os assim denominados desvios sexuais são punidos em Uganda com 14 anos de prisão. Quatro países da África: Somália, Sudão, Nigéria e Mauritânia, incluem a pena capital para os homens que mantenham relações com homens, segundo a associação internacional ILGA. Ao todo, 38 países africanos mantêm leis contra a homosexualidade.

Uma dezena de cartas confidenciais enviadas a Washington entre novembro de 2009 e fevereiro de 2010 contam com detalhe como os diplomáticos estados homossexuais tratavam de convencer o presidente Yoweri Museveni de que paralisasse a tramitação da lei. Inclusive a Igreja católica interveio para mostrar sua oposição a usar o Código Penal contra a homossexualidade em uma distorção do Direito Penal de seu país, pese a que, segundo dizia um telegrama enviado pelo Vaticano, considera estes atos como um “pecado moral”. Ademais, os documentos obtidos por Wikileaks, mostram o temor dos EUA que outros Governos endureçam sua legislação proximamente.

O embaixador em Kampala aproveita uma citação com o líder ugandês para pedir que contribua para normalizar a situação das minorias sexuais. Museveni lhe adverte de que não insista demasiado neste tema. “Ninguém será executado por suas tendências”, assegura. Mas lhe recorda que a homossexualidade é considerada na África como uma doença, não como algo que deva ser celebrado ou promovido. “Não nos pressionem. Já me encarregarei”, conclui Museveni.

Os EUA aceitam e optam pela estratégia de não pisar no acelerador. “A embaixada acredita que pode ser contraproducente pressionar mais neste momento”, assinala em fevereiro do ano passado. Refere-se neste caso a um país onde a homossexualidade é ilegal, mas cujas autoridades tendem a ser tolerantes. “O compromisso dos Estados Unidos será mais efetivo se se enfoca para toda África para alentar ao continente a despenalizar a homossexualidade e lutar contra a discriminação”, expõe outro.

Um dos grandes temores que mostram os líderes africanos em seus contatos com os norte-americanos é aparecer ante seus cidadãos como fantoches do Ocidente. Assim, Museveni menciona uma caricatura que circula pelo país no qual se desenha

A lei previa castigos aos gays e a quem não lhes denunciassem como uma marionete da secretaria de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e dos então primeiros ministros do Reino Unido e Austrália, Gordon Brown e Stephen Harper, como exemplo do dano que pode ocasionar ser demasiadamente compreensivo com as petições a favor dos direitos humanos.

A mensagem aos EUA é clara: deve rebaixar os pronunciamentos públicos e assim conseguir “o espaço político necessário” para impedir que siga adiante a lei. Porque os defensores do apartheid gay não se baseiam só nos valores ultraconservadores da população. Adotam uma retórica anti-imperialista para impulsionar suas agendas.

Mas a cruzada anti-gay não somente obedece à defesa de valores pretensamente famíliares, ótimo campo de pesquisa para uma dissertação de mestrado sobre homossexualidade e valores. A diplomacia americana sugere a possibilidade de que o líder ugandês tenha também interesses pessoais: um documento confidencial assinala que Museveni pode estar interessado em permitir que siga adiante a lei homofóbica para utilizá-la contra dois adversários políticos e deixar assim livre o caminho à reeleição nas eleições deste ano, aos quais se apresenta depois de 25 anos aos comandos do país.

Segundo a versão dos diplomatas norte-americanos, o presidente da Uganda finge não conhecer os detalhes mais ignominiosos do projeto de lei que mais tarde seria derrubada. Como, por exemplo, que se inclui a possibilidade de prender ou executar já não só aqueles que mantenham relações com pessoas de seu mesmo sexo, senão aos que tenham conhecimento disso e não o denuncie às autoridades.

Talvez o que cause mais impacto da leitura dos documentos dirigidos a Washington sejam os argumentos que usam os defensores de aniquilar a um coletivo minoritario. Vários líderes africanos argumentam que a população demanda estas medidas. Por exemplo, o casal de homens de Malaui condenado no ano passado a 14 anos de prisão e trabalhos forçados suscitou o interesse da imprensa e dos Governos do Ocidente. Mas a opinião pública do país, tanto os maioritários cristãos como os muçulmanos, apoiava a prisão, segundo assegurava à embaixada o ministro de Justiça malaui. Quando se pede explicações por este caso, o presidente, Bingu wa Mutharika, agarra-se a motivos bíblicos e sociais para argumentar por que a homossexualidade se choca contra a tradição africana e a considera antinatural.

“Quando os cidadãos se fixam na natureza, não vêem nenhum leão fazendo sexo com outro leão”, explica ao representante dos EUA.

Também não é muito esperançoso o fato de que alguns dos que levantaram a voz contra as normas homofóbicas não o fizeram por considerar que criminalizar os gays atente contra os direitos humanos, senão por outros motivos. Como um opositor ugandês, que sugeria que a nova legislação abriria a porta para que um Estado perseguisse a outros grupos minoritários, algo muito parecido ao que fazia a Alemanha nazista. Ademais, países relativamente mais tolerantes correm o risco de cair pela pendente persecutória.

“A Embaixada do Gabão contatou Anne Marie Mboga, diretora de Assuntos Criminais do Ministério de Justiça, que está preparando um projeto de lei para penalizar a homossexualidade”, pode-se ler num escrito confidencial do ano passado.

Os Estados Unidos chamam de ambicioso o objetivo que se marcou no alto cargo do Governo do Gabão. E adiciona que é difícil que consiga seu propósito porque o projeto está numa fase muito inicial, não foi conferido em outros setores e carece de uma estratégia definida.

“No entanto, ficamos preocupados, já que a maioria dos cidadãos não considera que os ataques aos gays tenham a ver com os direitos humanos. Uma lei assim não encontraria grande oposição. A apatia da opinião pública, e não tanto um ativismo anti-homossexual, é o perigo mais importante neste país”, adiciona o diplomata desde Libreville.

Praticamente ao mesmo tempo que em Gabão ocorria isto, uma ativista ugandesa concedia uma entrevista a um meio opositor em que mostrava seu temor à lei que por aquele então se tramitava. “Pela primeira vez, estou muito assustada. Isto não é só sobre nós os gays. Afeta a todo mundo: a meu pastor, a meus amigos. Estamos falando de relações entre pessoas que não fazem dano a ninguém”, assegurava. Um ano mais tarde, David Kato morria apunhalado às portas de sua casa depois de que uma revista publicasse sua foto na capa com o título de “Degolem-no”.

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