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MAPA DO SITE - DIREITO E CIÊNCIAS JURÍDICAS |
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MONOGRAFIA DE DIREITO - Página que trata especialmente sobre as especificidades de uma monografia realizada para um curso de Direito
TEORIA DO DIREITO PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO - Saiba mais sobre como os princípios jurídicos interferem na formação positivista e doutrinária legal, assim como as inflexões para o estudo da evolução do Direito.
NO DIREITO CONSTITUCIONAL JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA - Papel dos tribunais superiores, especificamente o STF na proteção dos bastiões democráticos a partir do estabelecido na Constituição Federal. AÇÃO DE INTERVENÇÃO - Veja como a Constituição Federal regula as possibilidades interventivas de um ente da federação por outro, seus casos, suas limitações e outros fatores.
NO DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - Aborda-se aqui o papel deste profissional do Direito e suas idealizações, além do conceito de responsabilidade civil objetiva e subjetiva a que este está sujeito em suas lides processuais e demais áraes de atividade RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - Assim como no artigo acima, os profissionais da área médica também estão ligados a seus pacientes por obrigações advindas dos seus deveres, gerando responsabilizações civis bastante extensas por vezes. O USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E O CDC - Aqui se trata de como abordar em monografias o status do usuário e as possibilidades legais comparativas do mesmo com o consumidor na proteção oferecida pelo CDC. Este é um tema bastante interessante e atual. O AVAL E O AVALISTA - Este artigo científico aborda a figura do avalista e do aval como instrumento de garantias no universo do Direito Civil e Comercial O FIADOR E A FIANÇA - Saiba como abordar em um trabalho monográfico ou mesmo na vida prática a fiança como outra forma de garantia e a figura do fiador. TRANSFERÊNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO - Como se dá a transferência dos títulos de crédito e como proceder para cada modalidade. O CHEQUE PRÉ DATADO OU PÓS DATADO - Conheça as teorias sobre a natureza do cheque pré datado ou pós datado no Direito brasileiro O TOMBAMENTO - Como se tomba um bem, fazendo-o passar a um caráter de domínio coletivo. Veja como abordar o tema em uma monografia ou um trabalho de conclusão.
NO DIREITO PENAL O DIREITO PENAL - Conceituação do Direito Penal, os aspectos mais comuns em um trabalho monografico ou um TCC sobre o Direito Penal O INQUERITO POLICIAL - Como fazer um TCC ou uma monografia sobre o Inquérito Policial e seus aspectos próprios POLÍCIA JUDICIÁRIA - Estruturação brasileira do poder policial judiciário, seu papel constitucional de investigação e problemas da descentralização O ABORTO NO PAÍS - Quais são os casos de que a prática abortiva é legal no Brasil. CRIME DE CONDUÇÃO SOB EFEITO DO ÁLCOOL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - Saiba mais sobre a natureza dos crimes ou delitos de dirigir embriagado, discussão sempre relevante na sociedade brasileira DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA - Como debater em uma monografia sobre a descriminalização das drogas, especialmente a maconha, em nosso país. PENAS ALTERNATIVAS - A aplicação das penas é um ponto sempre em debate na sociedade de nosso país. Saiba mais sobre as penas alternativas. JOGOS DE AZAR ONLINE - Fatores dos jogos de azar pela internet no direito brasileiro CRIMES INFORMÁTICOS BANCÁRIOS - A segurança bancária é uma necessidade cada vez maior, veja como a criminalidade cibernética age e como o Direito pode auxiliar em seu combate.
DIREITO DO TRABALHO DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO - Como o tema dos Direitos Humanos se relaciona com a prática trabalhista. O PERITO NO PROCESSO TRABALHISTA - Como se dá a participação e o pagamento das custas do perito judicial no processo do trabalho. UNIAO ESTAVEL - Como tratar a tematica da união estável em monografias ou um TCC de Direito, principalmente no aspecto sucessório O ASSÉDIO MORAL - Aspectos jurídicos e processuais do fenômeno do assédio moral. Como analisar os fatores de direito neste campo
DIREITO AMBIENTAL O DIREITO AMBIENTAL - Discussão sobre o papel deste ramo das ciências jurídicas e como o mesmo tem o papel proativo de agir contra práticas danosas de produção para proteger o próprio ser humano e o planeta Terra. MITILICULTURA NO DIREITO AMBIENTAL - Abordagem da temática da criação de mexilhões no Direito Ambiental RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS - Veja neste artigo sobre como desenvolver um tcc ou uma monografia pronta sobre a responsabilização de caráter civil advinda de danos ambientais
DIREITO TRIBUTARIO E PREVIDENCIARIO IMUNIDADE TRIBUTARIA - Fatores das imunidades tributárias e seu tratamento no âmbito constitucional. Abordagem das imunidades no direito nacional. FATOR PREVIDENCIÁRIO - Incidencia do cálculo de redução do valor a ser pago ao contribuinte, a partir do uso do fator previdenciário, um índice redutor.
DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO - Elementos do processo licitatório, especialmente no âmbito legal e evolutivo.
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