FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES E A QUALIDADE

A crise econômica e a necessidade de avançar para um novo modelo econômico baseado no conhecimento estimularam um interesse crescente pela qualidade de nossas Universidades e sua situação relativa (ranking) com relação ao financiamento das instituições educacionais de outros países, parte importante do investimento na educação. A sociedade brasileira parece ter descoberto com surpresa que suas Universidades não aparecem em lugares marcantes nos rankings internacionais. Como poderia ser de outro modo?

Qualquer ranking torna explícito que a posição relativa depende muito dos recursos disponíveis. Por exemplo, os rankings estão encabeçados pelas prestigiosas Universidades de pesquisa, que publicam anualmente o maior número de artigo científico e projeto de pesquisa dos Estados Unidos, como Harvard, MIT ou Princeton, que têm um orçamento de cerca de 450.000 reais por estudante ao ano. Na Europa, destacam-se Oxford e Cambridge, com um orçamento de aproximadamente 150.000 reais por aluno.

Continuando ainda na Europa, encontram-se as boas Universidades públicas continentais, como Leiden na Holanda, Pierre et Marie Curie em França ou Heilderberg em Alemanha, com uma média de gastos de aproximadamente 60.000 reais/aluno. Junto a elas se situam já as melhores Universidades dos países emergentes, como Coréia do Sul, Cingapura, Brasil (USP e Unicamp) ou China, com orçamentos um pouco mais altos do que as europeias, de aproximadamente 75.000 reais.

No entanto, salvo as duas universidades brasileiras supracitadas, as demais instituições de ensino superior nacionais, que compreendem os cursos de graduação e pós-graduação aparecem no final da fila das instituições, com um orçamento médio algo menor que os 30.000 reais anuais por estudante. Não seria um milagre que foi possível competir de forma efetiva com as melhores Universidades do mundo? Podemos ter Universidades de excelência com recursos de país subdesenvolvido?

Pode argumentar-se que o financiamento não determina os resultados, e muitas vezes isso é verdadeiro, já que as políticas educacionais adotadas por um país, assim como os modelos de gestão das universidades apresentam um papel significativo na eficácia e eficiência quanto ao uso dos recursos e na qualidade geral do sistema. Em particular, a forma de gestão e a endogamia se citam como fatores negativos de nosso sistema.

É verdadeiro que existe muito o que melhorar na eficiência de nossas Universidades e em sua cultura de prestação de contas, mas não aspiremos com medidas legislativas a multiplicar os pães e os peixes: é impossível que nossas melhores Universidades ocupem postos marcantes nos rankings internacionais de qualidade de ensino se carecem de recursos para competir em um mundo globalizado.

É como aspirar a que com melhores camisetas um time de futebol com rendimentos da Terceira Divisão ganhe o campeonato brasileiro, e não por um ano, senão habitualmente.

Os problemas econômicos e de qualidade das Universidades brasileiras não vão resolver-se aumentando simplesmente os valores de financiamento acadêmico. As Universidades líderes nos rankings qualitativos são sempre instituições sem fins lucrativos, que recebem fundos, sem esperar dividendos, que investem em docência e pesquisa de excelência.

A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR E O GRAU DE FINANCIAMENTO

Existe a falsa ideia de que as prestigiosas Universidades privadas dos Estados Unidos são financiadas com as mensalidades dos estudantes, que são uma pequena fração de seu orçamento. Por exemplo, a Universidade de Princeton obtém 20% de seus rendimentos das mensalidades, proporção similar ao das Universidades públicas brasileiras.

Seus recursos provêm de subvenções, públicas e privadas, dirigidas principalmente a financiar sua pesquisa. No Brasil, devemos atribuir mais recursos públicos e, sobretudo, fazer depender os recursos dos resultados para que, como no norte da Europa e América do Norte, mas também na Coreia ou China, as instituições mais prestigiosas disponham sempre de maiores rendimentos.

O financiamento de uma Universidade brasileira depende pouco de sua qualidade e muito de seu localização. O montante principal de seu orçamento, entre os 40% e os 75%, é proveniente do repasse de recursos do MEC, que, em 2008 foi em média de 8 mil reais por estudante. Mas esta quantidade oscila desde os 24 mil reais em São Paulo aos 3 mil reais de faculdades federais de Estados do Nordeste.

Ademais, os recursos recebidos não dependem da riqueza relativa do Estado. Ainda que em teoria muitos Estados atribuem recursos em função dos resultados, na prática, as Universidades da mesma região recebem recursos similares. A consequência é uma falta de relação entre qualidade e recursos públicos recebidos pelas Universidades.